O Roberta Aguilar Advogados possui atuação jurídica multidisciplinar, organizada por núcleos de atendimento, com serviços consultivos, administrativos e judiciais.
Conheça as nossas principais áreas de atuação:
Assessoria e consultoria jurídica para Prefeituras, Câmaras Municipais e gestores públicos municipais.
Atuação em processos administrativos e judiciais, sindicâncias, PADs, servidores públicos, direitos funcionais, responsabilidade administrativa, licitações, contratos administrativos, termos de fomento, convênios, parcerias e instrumentos de gestão pública, entre outros.
Revisão de contratos bancários, defesa em execuções, renegociação de dívidas, ação de responsabilidade bancária em casos de fraude e reestruturação de passivo bancário empresarial.
Atuação em contratos, cobranças, indenizações, responsabilidade civil, conflitos patrimoniais, regularização documental e defesa de interesses privados.
Atuação em divórcios, união estável, alimentos, guarda, regulamentação de convivência, inventários, partilhas e questões patrimoniais familiares.
Atuação em aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte, benefícios assistenciais, revisões, recursos administrativos e demandas judiciais perante o INSS.
Atuação em débitos fiscais, inscrições em dívida ativa, execuções fiscais, defesas administrativas, parcelamentos, regularidade fiscal, restituições e compensações tributárias, entre outros.
Atuação em cobranças indevidas, práticas abusivas, falhas na prestação de serviços, vícios de produtos, responsabilidade de fornecedores e indenizações.